O NOVO PERFIL DO JUIZ

O NOVO PERFIL DO JUIZ
Márcio Vidal
Na opinião do desembargador Márcio Vidal, diretor da Escola
Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (Esmagis-MT), o juiz
deve ser, antes de mais nada, um humanista com sensibilidade
desenvolvida para as questões filosóficas, morais e éticas, sem perder de
vista sua função social.
Além disso, ressalta Vidal, a sociedade moderna, em sua crescente
complexidade, exige bem mais do magistrado, que deve estar atento às
constantes mudanças. Ele precisa atualizar-se permanentemente sob os
mais variados aspectos e deve estar aberto ao universo cada vez mais
amplo e diverso. Além da constante atualização em termos das leis,
doutrinas e jurisprudência, do magistrado são exigidos também
conhecimentos de economia, sociologia, psicologia, finanças, administração,
etc. “No mundo das novas tecnologias, das comunicações e da economia de
mercado, o magistrado deve estar preparado para desempenhar sua
atividade judicante, voltando-se, sobretudo, para a salvaguarda dos direitos
da sociedade, do estado, dos seus cidadãos, da humanidade, do ambiente,
da vida ... É nessa direção que ele deve atuar”.
Pelos novos critérios estabelecidos para concursos públicos e
promoção de magistrados, nos termos da Emenda Constitucional nº
45/2004, a formação de graduação em Direito exigida, necessária e básica
para o exercício da magistratura deve ser reforçada com cursos de
formação continuada, voltados para o aperfeiçoamento dos magistrados,
exigindo deles constante aprimoramento em nível de extensão e de pósgraduação.
Com base no aperfeiçoamento de seus conhecimentos e na
pesquisa, entende-se que os magistrados, assim preparados, poderão
melhor contribuir com a propositura de modelos de simplificação que
agilizem a prestação jurisdicional, com o que se espera garantir a
distribuição da justiça, no tempo justo.
Na opinião de Márcio Vidal, há um distanciamento cada vez maior
entre a formação acadêmica em geral e a prática profissional. “Amplia-se,
paulatinamente, a responsabilidade das Escolas da Magistratura na
preparação de quadros que possam preencher, de forma adequada e
competente, as necessidades de pessoal especialmente qualificado para o
exercício da magistratura”, afirma.
Segundo o diretor da Esmagis-MT, dentro do que prevê a Emenda
Constitucional nº 45/2004, em termos da formação exigida dos
magistrados, a Escola ao mesmo tempo em que retornou ao seio do
Tribunal de Justiça, assumiu uma relevância especial, esquecida durante
algum tempo. “Renovada, ela ganha corpo e visibilidade, na medida que
tem um papel nuclear no contexto atual na seleção e formação dos juízes”,
afirma.
tente, junto ao sistema jurídico na
comple
co,
incomp
al de Justiça de Mato Grosso e aguardamos decisão”,
afirma
pra sua missão com competência e responsabilidade social”,
afirma.
ola dos Servidores do Judiciário, no Centro Político-
Adminis
Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro, foi iniciado em março. O
Neste ano a Escola ministrou o Curso de Formação Inicial dos Juízes
Substitutos, obedecendo critérios aprovados nacionalmente, carga horária e
grade curricular, dentro dos moldes da proposta aprovada pelo Conselho
Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
(ENFAM). “É nesse sentido que se defende o preparo de bons candidatos e
isso exige dos interessados que se voltem, de modo especial, para as
atividades de formação, o que passa, necessariamente, pela dedicação
maior aos estudos e ao conhecimento prático das atividades jurisdicionais,
de modo a que aprimorem seus saberes jurídicos e jurisdicionais, para que
estejam aptos ao desempenho compe
xa sociedade contemporânea”.
Bolsas de Estudo - De acordo com Márcio Vidal, é preciso
reconhecer que boa parte dos possíveis candidatos não dispõe de recursos
suficientes para “bancar” essa formação, o que levaria a um processo
seletivo excludente e injusto, do ponto de vista sócio-econômi
atível, com os ideais de uma sociedade mais justa e mais digna.
Por essa razão, o Conselho Superior da Enfam, nos termos do Art.
7º da Resolução nº 1, de 17 de setembro de 2007, estabeleceu que, no
âmbito de atuação do Poder Judiciário, federal e estadual, seja aprovado o
projeto de lei, pelo qual se criem bolsas de estudo, em quantidade
correspondente ao número de vagas oferecidas a concurso e no valor
correspondente a 50% da remuneração do cargo inicial, a fim de manter os
candidatos aprovados, garantindo as condições de permanência em
formação. “De nossa parte, já fizemos os devidos encaminhamentos no
âmbito do Tribun
o diretor.
Para Márcio Vidal, ao nascer em 06/9/1985, a Esmagis-MT cumpriu
uma função fundamental: a de destacar, já naquela época, que a formação
jurídica de graduação apenas não era suficiente para assegurar ao
magistrado uma atuação cada vez mais exigida, dentro de uma sociedade
que se torna mais complexa, a cada dia que passa. “Se mais ela não
houvesse feito, só por isso, já teria seu mérito reconhecido. As novas
funções que assumiu mais recentemente representam o testemunho do
acerto daqueles que lhe deram vida. A Esmagis-MT refloresceu e espera-se
que cum
A Esmagis-MT ganhará uma sede própria com previsão de ser
inaugurada em janeiro de 2008. Enquanto isso, funcionará no prédio
destinado à Esc
trativo.
Atualmente, além de assumir junto ao Tribunal de Justiça o
processo seletivo dos conciliadores e, posteriormente, dos juízes leigos, a
Esmagis-MT coordena dois cursos de especialização ministrados por outras
instituições. O de Jurisdição Civil, em parceria com a ATAME e a
MBA em Poder Judiciário, mediante contrato com a Fundação Getúlio
Vargas, também do Rio de Janeiro, teve início em agosto.
Desafios – Para o diretor da Esmagis, a complexificação da
sociedade moderna exige maior aprimoramento dos serviços públicos,
dentre os quais o da prestação jurisdicional. Sabe-se que as Escolas da
Magistratura ainda que contem geralmente com a contribuição dos
magistrados que atuam no magistério superior, esses quadros, muitas
vezes, ainda estão em fase de qualificação em nível de pós-graduação
“stricto sensu” (mestrado e doutorado), ou não têm qualificação nesse
nível, dadas as dificuldades tanto de disponibilização dos magistrados para
cumprir esse nível de formação, quanto das limitações quantitativas de
cursos jurídicos desse nível no Brasil.
Por outro lado, a estrutura do sistema judiciário não comporta um
programa de capacitação, a exemplo do que se verifica nas universidades
públicas. A distribuição dos juízes por Comarca praticamente inviabiliza seu
afastamento por um período mais longo. “Visando contribuir com a solução
desse problema, encaminhamos ao Colégio Permanente de Diretores de
Escolas Estaduais de Magistratura (Copedem) a sugestão de que se
aglutinem as Escolas que se encontrem em pólos mais afastados de grandes
centros de pós-graduação em Ciências Jurídicas e Administração dos
Sistemas Judiciários (notadamente as Regiões Norte e Centro-Oeste), para
que possam, assim, estabelecer convênios ou acordos internacionais (se for
o caso), envolvendo centros formadores, com vistas a oferecer aos
magistrados melhores oportunidades de qualificação, inclusive de
doutorado”, explica Vidal, ressaltando que providências nessa direção, se
adotadas conjuntamente pelas Escolas da Magistratura, poderiam beneficiar
diretamente a prestação jurisdicional, ao mesmo tempo em que
assegurariam a elevada qualificação dos magistrados para atuarem, junto
às Escolas, constituindo também seu corpo docente, na condição de
formadores de novos magistrados.
. Márcio Vidal é desembargador e diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de
Mato Grosso
Fonte: Revista AMAMJUS, a revista da magistratura mato-grossense

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