INSS vai avisar futuros aposentados por carta
O Globo
28/01/2009
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Lula anuncia que trabalhadores com idade ou tempo de serviço atingidos serão informados do benefício em casa
Adauri Antunes Barbosa
SÃO PAULO. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem que, a partir de junho, quem atingir a idade ou o tempo de trabalho para se aposentar receberá em casa um comunicado da Previdência Social com o alerta e informações sobre o benefício.
- A partir de junho, quem atingir o direito de se aposentar vai receber em casa um comunicado da Previdência dizendo que o cidadão já atingiu a idade de se aposentar, o tempo de contribuição, e que o seu salário será tanto. Portanto, ele tem a opção de querer ou não se aposentar, ou continuar trabalhando um pouco mais. Esse já é um comprometimento público que eu estou fazendo - prometeu Lula, durante evento em São Paulo que marcou os 86 anos da Previdência e o começo do atendimento em 30 minutos para a concessão de benefícios como aposentadoria por tempo de serviço e salário-maternidade.
O presidente ainda prometeu para junho tornar mais rápida a concessão de aposentadoria aos trabalhadores rurais, também em 30 minutos.
- Estamos retribuindo ao contribuinte aquilo que é a cidadania, à qual ele tem direito. Se para cobrar nós somos tão precisos, para devolver em forma de benefícios temos que chegar próximos da perfeição - disse.
Presidente diz estar preocupado desde 2006
Durante o discurso, ao lado da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o presidente também criticou os altos juros do crédito consignado a aposentados. Antes de falar, o presidente também entregou benefícios.
Lula disse que está preocupado com atendimento do INSS desde 2006, quando as filas no atendimento da Previdência eram um assunto sempre presente no noticiário. E lembrou que, em entrevista a uma rádio naquele ano, prometeu acabar com as filas nos postos em três meses. O ministro da Previdência, que disse ser impossível tornar realidade a vontade de Lula.
- Aconteceu um fato inusitado. Foram perguntar para o ministro, que era o Nelson Machado, na época, e o ele falou: "Não é possível em três meses". Qual foi a manchete do dia seguinte? "Ministro contradiz o presidente Lula" - disse.
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Jornais ingleses dizem que Robinho foi preso sob acusação de estupro
O Globo
28/01/2009
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Craque vai receber a maior multa já aplicada pelo Manchester
O atacante brasileiro Robinho, do Manchester City, foi preso ontem pela polícia inglesa sob a acusação de Estupro e somente foi liberado após pagamento de fiança. A notícia foi publicada pelos sites dos jornais ingleses "The Sun" e "The Times" na madrugada de hoje. A vítima teria sido uma jovem de 18 anos. De acordo com os jornais, ela acusou o jogador de abuso sexual numa boate de Leeds no dia 14 de janeiro. Em declaração ao "The Sun", Chris Nataniel, que seria assessor do craque, desmente a informação, mas admite que o jogador já tinha prestado esclarecimento à polícia.
"Robinho nega veementemente qualquer acusação de má conduta ou envolvimento criminal e está à disposição para prestar mais esclarecimentos se solicitado", afirma o assessor.
No jornal "The Times", um porta-voz da polícia de West Yorkshire confirma a prisão de um suspeito de Estupro, mas não cita o nome do jogador. "Um homem foi preso hoje e inquirido sobre possível ligação com um suposto incidente numa boate em Leeds, em 14 de janeiro. Ele foi liberado e pode ser chamado para novos esclarecimentos", disse o oficial.
Robinho, de 25 anos, teria sido detido pela polícia após a volta da delegação inglesa à Manchester, após um período de preparação na cidade de Tenerife, na Espanha. Segundo "The Sun", a polícia queria interrogá-lo na volta da equipe. Durante os treinamentos, o jogador chegou a viajar para o Brasil sem autorização do clube inglês, o que causou indignação na comissão técnica.
Robinho foi contratado pelo Manchester City ao Real Madrid no ano passado.
A situação do craque estava complicada desde que o clube tentou e não conseguiu contratar Kaká do Milan. O jogador desde então começou a mudar seu comportamento e a irritar os companheiros, o técnico e a diretoria do clube.
Bem antes do escândalo policial, ele abandonara a concentração durante um período de treinamentos em Tenerife, na Espanha. Sem autorização, viajara para o Brasil, para, segundo ele, resolver problemas particulares. De acordo com a imprensa britânica, Robinho será multado em 300 mil libras (cerca de R$967 mil), o equivalente a duas semanas de salário. É a maior multa aplicada pelo clube inglês em toda a sua história.
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Justiça condena DF a indenizar mulher
Jornal de Brasília
28/01/2009
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O Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios determinou que o Distrito Federal pague R$ 20 mil por danos morais a uma gestante que recebeu um falso diagnóstico positivo de HIV na rede pública desaúde.
O DF ainda poderá recorrer da decisão. De acordo com o processo, a autora iniciou o pré-natal em 16 de fevereiro de 2001. Entre os exames realizados, o de sangue deu positivo para HIV. No entanto, dois meses depois, o exame de contraprova apresentou resultado negativo. Segundo o Tribunal de Justiça, a mulher decidiu entrar com o processo sob alegação de que o erro acarretou angústia por achar ser portadora da doença e dissabor por tomar medicamentos enquanto estava grávida. O DF, informou o TJDF, argumentou que a paciente recebeu pronto atendimento médico e sustentou que não há ligação entre o falso diagnóstico e o dano moral. Ao julgar a causa, o juiz Giordano Resende Costa, da 6º Vara da Fazenda Pública do DF, entendeu que a conduta do hospital foi a causa direta para o eventual dano sofrido pela g tante e condenou o Estado a pegar a indenização. A Secretaria de Saúde do DF foi procurada, mas até as 15h30 não havia se manifestado sobre a decisão.
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Mulher será indenizada por erro em exame
Correio Braziliense
28/01/2009
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O Governo do Distrito Federal (GDF) foi condenado a indenizar em R$ 20 mil uma moradora de Sobradinho por danos morais causados a ela durante a gravidez.
Cecília de Castro
Maria de Fátima Pereira de Oliveira procurou o posto de Saúde do Condomínio Nova Colina para fazer o pré-natal. Durante o atendimento, foi diagnosticado que ela estaria contaminada com o vírus HIV. No entanto, dois meses depois, um exame de contraprova apresentou resultado diferente. A mulher não estava infectada pelo vírus.
Sob orientação médica, Maria de Fátima, na época grávida de dois meses, tomou medicamentos fortes para o tratamento da suposta doença. Na ação, Maria de Fátima alega que o exame de sangue realizado durante o pré-natal foi que detectou a doença. Segundo o advogado da mulher, Rodrigo Silvério Salomão, ela procurou o posto em 16 de fevereiro de 2001 e, após o resultado do exame, começou a tomar o medicamento. “A orientação de medicar contraria, inclusive, a Portaria 59 do Ministério da Saúde”, afirmou o advogado.
A assessoria da Procuradoria do DF afirmou que o órgão irá recorrer da sentença. “Eles devem recorrer, e nós vamos responder o recurso e aguardar que a justiça seja feita”, completou o advogado de Maria de Fátima. Salomão contou também que o teste de contraprova deveria ter sido feito um mês depois do primeiro exame que apontou a doença, o que só foi acontecer após 60 dias. “Minha cliente ficou constrangida diante dos familiares e da vizinhança. Por dois meses, ela escondeu o resultado do exame do marido, porque tinha medo dele deixá-la”, diz o advogado.
Logo que a filha nasceu, Maria de Fátima e o marido resolveram fazer o exame no bebê, desta vez em um laboratório particular. “O resultado deu negativo. Só que, por três dias, ela não amamentou o bebê. A dor que ela sofreu dinheiro nenhum vai pagar”, defendeu Salomão. A condenação é do juiz Giordano Resende Costa, da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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Mulher tenta registrar BO e é atendida por detento
Folha de São Paulo
28/01/2009
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Uma mulher foi atendida por um preso ao tentar registrar um boletim de ocorrência contra o marido em uma delegacia no interior do Espírito Santo, anteontem pela manhã.
BRENO COSTA DA AGÊNCIA FOLHA
A servente Tânia Mara Gualberto Santos, 41, afirma que, ao procurar atendimento na delegacia de Pedro Canário (268 km de Vitória), um preso a atendeu na entrada da delegacia, por meio de uma pequena janela em um portão de ferro.
Segundo ela, o detento perguntou que ocorrência ela queria registrar. De início, afirma Tânia, ela se recusou a contar ao preso que estava ali para denunciar agressões praticadas pelo marido contra ela. Diante da insistência, ela contou.
Em seguida, o preso disse, segundo a servente, que não havia nenhum policial no momento para registrar o caso e que ela deveria voltar no dia seguinte.
Segundo Tânia, ele ainda disse que "um pedaço de papel não garante que o cara não vai te matar". "Se o cara tiver que matar, ele mata com papel e tudo."
O superintendente de Polícia do Interior do Espírito Santo, Lauro Coimbra, confirma que um dos presos da delegacia conversou com a servente, mas nega a versão de Tânia -que só conseguiu prestar queixa contra o marido ontem de manhã. Segundo ele, havia policiais na unidade na segunda de manhã.
Coimbra diz que o preso carregava o lixo das celas para a entrada da delegacia -procedimento normal na cidade para presos de "bom comportamento". No entanto, diz Coimbra, ele deveria estar acompanhado por um policial. "É uma irregularidade, porque o preso não tem que dar informações."
O superintendente disse que uma apuração preliminar concluiu que uma escrivã já estava atendendo a duas pessoas quando Tânia chegou, e o preso recomendou que ela esperasse o atendimento terminar.
Um procedimento administrativo foi aberto para ouvir os envolvidos, inclusive o preso.
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ONG vai questionar preço do Efavirenz
O Estado de S. Paulo
28/01/2009
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Valor do genérico feito no País será 27% maior que o do indiano
Lígia Formenti
A Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (Abia) vai pedir esclarecimentos à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sobre o preço que será cobrado pelo genérico do Efavirenz, usado para o tratamento de AIDS. Anteontem, o laboratório Farmanguinhos, responsável pela produção, informou que cada unidade do remédio custará R$ 1,35, preço 27,4% mais caro do que o genérico comprado do laboratório indiano Ranbaxy.
Se a substituição do genérico indiano pelo brasileiro fosse total, em um ano, essa diferença representaria R$ 8,76 milhões a mais no orçamento do Programa Nacional de DST-AIDS. No entanto, o impacto deverá ser menor. A Fiocruz deverá fornecer 15 dos 30 milhões de comprimidos distribuídos anualmente no programa. “É compreensível que, com a estrutura hoje existente da indústria brasileira, o produto nacional custe mais caro. Mas é preciso buscar preços mais competitivos”, afirmou Renata Reis, integrante da Abia.
“O melhor dos mundos seria termos um preço competitivo com o genérico indiano. Sabemos que isso não é possível a curto prazo. Mas isso não reduz a necessidade de buscarmos preços mais baixos: esse sempre foi o objetivo básico de toda a luta pelo licenciamento compulsório”, completou Renata.
Integrante da Conectas Direitos Humanos, Marcela Cristina Fogaça Vieira, pensa o mesmo. “A luta sempre foi para garantir o acesso a medicamentos. E, para isso, preço baixo é imprescindível.”
Por e-mail, a coordenadora do Programa Nacional de DST-AIDS, Mariangela Simão, afirmou que, a longo prazo, há perspectiva de redução do preço do genérico produzido no Brasil. Ela observa, no entanto, que é preciso avaliar outros fatores como “o impacto da crise econômica mundial nos insumos necessários à produção da matéria-prima”.
A coordenadora atribui o preço mais caro do antirretroviral brasileiro a três fatores. Primeiro, a produção indiana farmacêutica é em grande escala, o que reduz o preço do produto acabado. Em segundo lugar, os custos de mão-de-obra são menores e, por fim, ela cita a existência de subsídios do governo indiano para exportação de medicamentos.
O Efavirenz teve o licenciamento compulsório decretado em maio de 2007, depois de um longo processo de negociação entre governo e a indústria detentora da patente, a Merck. A medida, apoiada por organizações não-governamentais, tinha como objetivo maior reduzir o preço na aquisição do medicamento. Na época, o preço unitário do remédio de patente era US$ 1
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Preconceito marca doença
Jornal de Brasília
28/01/2009
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A hanseníase é tão antiga quanto a bíblia e 100% curável.
Há séculos, era conhecida como lepra. Por ser um termo preconceituoso, o Ministério da Saúde proibiu seu uso. A Secretaria de Saúde mantém 56 centros para diagnosticar e tratar a doença. O medicamentoé doado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e dura entre seis meses a um ano. A doença não mata, mas deixa sequelas. Segundo a dermatologista Roseane de Deus, chefe do Núcleo de Dermatologia Sanitária e responsável pelo controle de Hanseníase e Leshmaniose Tegumentar, da Secretaria de Saúde do DF, ano passado foram diagnosticado 238 casos novos. Os pacientes estão em tratamento e não precisar ser isolados. "Hanseníase tem cura, mas o preconceito não", diz. Amanhã à tarde, a secretaria promoverá o 2º Encontro de Paciente e Ex-pacientes de Hanseníase, em comemoração ao dia internacional de luta contra a doença. O evento será realizado no Clube Unidade de Vizinhança, na 108 Sul.
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REMÉDIO GENÉRICO CONTRA AIDS
Folha de São Paulo
28/01/2009
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A Anvisa liberou o registro da versão genérica do medicamento contra a Aids Efavirenz 600 mg.
A medida autoriza o Farmanguinhos a dar início à fabricação do antirretroviral. Saúde C9
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Robinho acusado de estupro
O Dia
28/01/2009
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Jornais ingleses atribuem a craque brasileiro envolvimento em crime contra jovem estudante
Rio - A imprensa inglesa diz que Robinho é acusado de Estupro. O novo escândalo envolve o jogador e uma jovem de 18 anos que teria sido atacada em uma danceteria lotada. As acusações estão publicadas no tablóide The Sun e no diário The Times e revelam que o brasileiro teria passado a última terça-feira em uma delegacia e só teria sido libertado após prestar esclarecimentos e pagar fiança.
A suposta vítima, uma estudante da Yorkshire University de 18 anos, que não teve a identidade revelada acusou o craque de abuso sexual durante uma festa, dia 14 passado, numa boate em Leeds, muito frequentada por jogadores de futebol.
O The Sun atribui ainda a uma pessoa que chama de porta-voz do craque, Chris Nataniel a negativa veemente de qualquer acusação de má conduta ou envolvimento criminal. Ainda segundo o tablóide, Nataniel acrescenta que Robinho prestará quaisquer esclarecimentos necessários à elucidação do caso pelas autoridades.
No noticiário esportivo, o tablóide destaca que Robinho teria sido abordado pela polícia logo após a passagem do Manchester City por Tenerife, nas Ilhas Canárias, Espanha, onde o time treinava sem o craque, que havia viajado para o Brasil sem a liberação da comissão técnica. A viagem custou um multa bem cara.
No The Times, a polícia de West Yorkshire confirma a prisão de um homem que foi inquirido a respeito de suposto incidente numa boate de Leeds. Sem citar nomes dos envolvidos, o porta-voz da polícia informou que o suspeito por enquanto foi liberado mas ele poderá ser chamado para novos esclarecimentos a qualquer momento.
Robinho nega envolvimento com o caso, diz que atuará normalmente contra o Newcastle e espera uma boa atuação hoje, em partida do campeonato Inglês.
Craque já foi multado por fugir para o Brasil
Semana passada, após ser eliminado da Copa da Inglaterra, e como só voltaria a jogar hoje, pelo Campeonato Inglês, o Manchester City decidiu treinar em Tenerife, nas Ilhas Canárias. Foi quando Robinho, que depois alegaria ‘problemas particulares’, fugiu para o Brasil. Mas sua atitude vai lhe custar caro. Após o técnico Mark Hughes pedir, e ser atendido, o craque será multado em 300 mil libras esterlinas (R$ 970 mil, aproximadamente).
“Conversei seriamente com Robinho, quando lhe disse que iríamos multá-lo”, afirmou Hughes ao site oficial do City.
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