MPF/DF pede explicações ao Senado sobre gastos com passagens aéreas

MPF/DF pede explicações ao Senado sobre gastos com passagens aéreas
26/3/2009 12h15

Heráclito Fortes e Roseana Sarney têm dez dias para enviar as informações

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) pediu explicações ao Senado Federal sobre a utilização de recursos para a compra de passagens aéreas de parlamentares. Os ofícios foram encaminhados ontem, 25 de março, ao primeiro secretário da Mesa Diretora do Senado, Heráclito Fortes, e à senadora Roseana Sarney. Os documentos devem ser encaminhados aos parlamentares pelo procurador-geral da República, como prevê a Lei Complementar 75/93.

A procuradora da República Anna Carolina Resende Maia, que conduz a investigação do MPF, quer saber do primeiro secretário como é feita a prestação de contas, por parte dos senadores, das verbas indenizatórias pagas pela casa legislativa para custeio das passagens aéreas dos seus membros. Já no ofício encaminhado à Roseana Sarney, o Ministério Público pede que a senadora informe se já utilizou recursos da sua cota de passagens aéreas pagas pelo Senado para viabilizar a viagem de terceiros.

Os senadores têm dez dias úteis, a partir da data de recebimento, para enviar ao MPF as informações solicitadas.

Inquérito civil público - A investigação do Ministério Público Federal no DF sobre a utilização de verbas de passagens aéreas no âmbito do Senado Federal teve início após a publicação, em 16 de março, pelo site Congresso em Foco, de matéria jornalística afirmando que a senadora Roseana Sarney usou a cota de passagens aéreas do Senado para custear o transporte de sete pessoas de São Luís até Brasília, nos dias 8 e 9 de março.

O inquérito civil público é conduzido pela procuradora Anna Carolina Resende, que desde março de 2008 investiga possíveis irregularidades na emissão de passagens aéreas pagas com recursos da Câmara dos Deputados. A investigação ainda está em curso, mas já originou ação civil pública de improbidade, com pedido de ressarcimento aos cofres públicos, contra dois servidores, um agente de viagens e os ex-deputados Lino Rossi e Thaís Bergo Duarte Barbosa. O processo corre na 13ª Vara da Justiça Federal no DF (Processo 2008.34.00.021688-8).