Corea del Norte lanza dos misiles de corto alcance
26 de mayo, 2009 Corea del Norte lanzó hoy dos misiles de corto alcance, a pesar de la condena internacional con que fue recibida su prueba nuclear de la víspera.
En una declaración presidencial al término de una reunión de emergencia ayer, el Consejo de Seguridad de la ONU condenó el ensayo como una “clara violación” de sus resoluciones.
El presidente en turno del órgano, el embajador ruso Vitaly Churkin, afirmó que se estudian nuevas sanciones contra Pyongyang.
“Los miembros del Consejo han decidido comenzar inmediatamente a trabajar en la elaboración de una resolución sobre este asunto, en concordancia con sus responsabilidades”, dijo el diplomático.
El embajador de Japón ante la ONU, Yukio Takasu, subrayó que la acción norcoreana suponía una “amenaza global” a la paz y la estabilidad.
Por su parte, la embajadora de Estados Unidos, Susan Rice, señaló que el repudio firme y unánime de todo el Consejo era una “respuesta adecuada e inequívoca” a la violación de Corea del Norte.
http://www.un.org/spanish/News/fullstorynews.asp?NewsID=15633
27 de mai. de 2009
22 de mai. de 2009
Processo digital: futuro chega no dia 8 de junho ao STJ
A revolução digital na Justiça brasileira tem data marcada. No próximo dia 8 de junho, ocorre a primeira distribuição de processos eletrônicos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O portal do Tribunal na internet passa a oferecer uma sala denominada e-STJ, onde estarão disponíveis ferramentas para peticionamento eletrônico e visualização digital dos processos. A evolução representa maior velocidade e maior segurança na tramitação dos processos eletrônicos, vantagem para o cidadão e para o advogado.
O portal do STJ permitirá que os advogados com certificação digital consultem os processos a qualquer momento, em qualquer lugar do mundo, por meio da internet. O procedimento segue o que está estabelecido na Lei n. 11.419/2006, a lei do processo eletrônico. O acesso é franqueado ao advogado titular do processo. Os advogados poderão praticar os atos processuais em tempo real, durante as 24 horas do dia, uma vantagem, já que não precisarão se limitar ao horário de funcionamento do Tribunal.
Atualmente o advogado precisa vir ao Tribunal, levar o processo para analisar e voltar para devolver. Nesse período, por exemplo, o advogado da outra parte fica impedido de ter acesso aos autos. Com o processo eletrônico, o conteúdo poderá ser analisado ao mesmo tempo pelas partes e seus procuradores sem a necessidade de comparecer ao STJ. Para os advogados que não dispuserem de certificação eletrônica, o Tribunal disponibilizará meios para consulta em sua sede.
Em uma primeira fase, serão distribuídos recursos especiais e agravos de instrumento digitalizados, classes que somam 80% dos processos do STJ. O mesmo ocorrerá com os processos da competência do presidente do STJ – suspensão de segurança, suspensão de liminar e de sentença e reclamação.
A expectativa é eliminar os processos em papel até o final de 2009. Com a digitalização, o presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, estima que 300 mil processos sejam devolvidos aos tribunais de origem até o final do ano.
A certificação digital no padrão ICP-Brasilé oferecida por entidades certificadoras. Veja aqui como proceder para obter a certificação digital que lhe permitirá acessar os benefícios do processo eletrônico do STJ.
Coordenadoria de Editoria e Imprensa
O portal do STJ permitirá que os advogados com certificação digital consultem os processos a qualquer momento, em qualquer lugar do mundo, por meio da internet. O procedimento segue o que está estabelecido na Lei n. 11.419/2006, a lei do processo eletrônico. O acesso é franqueado ao advogado titular do processo. Os advogados poderão praticar os atos processuais em tempo real, durante as 24 horas do dia, uma vantagem, já que não precisarão se limitar ao horário de funcionamento do Tribunal.
Atualmente o advogado precisa vir ao Tribunal, levar o processo para analisar e voltar para devolver. Nesse período, por exemplo, o advogado da outra parte fica impedido de ter acesso aos autos. Com o processo eletrônico, o conteúdo poderá ser analisado ao mesmo tempo pelas partes e seus procuradores sem a necessidade de comparecer ao STJ. Para os advogados que não dispuserem de certificação eletrônica, o Tribunal disponibilizará meios para consulta em sua sede.
Em uma primeira fase, serão distribuídos recursos especiais e agravos de instrumento digitalizados, classes que somam 80% dos processos do STJ. O mesmo ocorrerá com os processos da competência do presidente do STJ – suspensão de segurança, suspensão de liminar e de sentença e reclamação.
A expectativa é eliminar os processos em papel até o final de 2009. Com a digitalização, o presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, estima que 300 mil processos sejam devolvidos aos tribunais de origem até o final do ano.
A certificação digital no padrão ICP-Brasilé oferecida por entidades certificadoras. Veja aqui como proceder para obter a certificação digital que lhe permitirá acessar os benefícios do processo eletrônico do STJ.
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Promotoria de Brazlândia realiza palestras para combater a violência sexual
A Promotoria de Justiça de Brazlândia promove nesta sexta-feira, 22 de maio, o Ciclo de Palestras de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O objetivo é capacitar educadores para a prevenção e o combate aos casos de abuso sexual. Participarão 145 profissionais de escolas da cidade, entre orientadores, coordenadores e supervisores pedagógicos. O evento acontece das 8h30 às 12h, no Plenário do Júri de Brazlândia.
Serão abordados temas como definição e manifestações do abuso sexual, perfil do abusador e como o educador pode levar os fatos ao conhecimento dos órgãos responsáveis pela proteção da vítima. Os expositores são as Promotoras de Justiça Luísa de Marillac e Mariana Fernandes Távora, a Psicóloga Roberta Rangel e o Delegado Alexander Traback.
Programação:
Abertura (8h30)
Promotora Mariana Fernandes Távora
Coordenadora Administrativa Substituta da Promotoria de Justiça de Brazlândia
Roberta Rangel
Psicóloga do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Questões psicológicas que impedem o reconhecimento por parte dos adultos em reconhecer o abuso sofrido;
Quais os sintomas que a vítima apresenta.
Como abordar possíveis vítimas de abuso sexual infanto-juvenil.
Luisa de Marillac Xavier dos Passos Pantoja
Promotora da PJ Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Infância e Juventude
Encaminhamentos Legais
Alexander Traback
Delegado da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente - DPCA
Funcionamento e atendimento da DPCA
Mariana Fernandes Távora
Coordenadora Administrativa Substituta da Promotoria de Justiça de Brazlândia
Perguntas e Respostas
Agradecimentos e encerramento
Representantes portugueses conhecem a estrutura do Ministério Público Brasileiro
O Procurador-Geral de Justiça do DF e Territórios, Leonardo Azeredo Bandarra, recebeu, na manhã desta quinta-feira, a visita de cortesia do Procurador-Geral da República Portuguesa, Fernando José Matos Pinto Monteiro, e do Embaixador de Portugal, João Salgueiro. Bandarra apresentou a estrutura do Ministério Público da União e seus quatro ramos. Na oportunidade, destacou os problemas enfrentados para a regularização de terras ocupadas de forma ilegal no Distrito Federal. Ele explicou que o MPDFT trabalhou, ao longo de um ano, na elaboração do Termo de Ajustamento de Conduta nº 2, firmado em maio de 2007, entre a Instituição e o Governo do Distrito Federal, com o objetivo de regularizar os parcelamentos de solo urbanos implantados de forma irregular no DF e as medidas de fiscalização e repressão para coibir a grilagem de terras e a ocupação desordenada do solo.
Monteiro apresentou a estrutura da Procuradoria-Geral em seu país e destacou que lá não há promotorias especializadas, como as que existem no MPDFT. "Já foram impetradas várias ações de consumo, quando obtivemos algum sucesso", disse. Na ocasião, entregou a Bandarra uma medalha e um exemplar do livro Procuradoria-Geral da República, que aborda o papel do Ministério Público na sociedade portuguesa e na administração da Justiça. Fernando Monteiro foi agraciado, na noite de ontem, com a insígnia da Ordem do Mérito do MPDFT, quadro Especial, grau Grã-Cruz.
Bandarra informou que atendia pedido do Procurador-Geral de Justiça da Bahia feito durante a última reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União, do qual é Presidente, e entregava a Monteiro um convite para que o representante português participe, no dia 25 de setembro, das comemorações dos 400 anos de criação do Ministério Público Brasileiro. Segundo ele, a Instituição teve início com a criação, em 1609, do Tribunal da Relação da Bahia. De acordo com o regimento assinado pelo rei Fillipe III, soberano da Espanha e de Portugal, o Tribunal era composto por dez desembargadores, cabendo a um deles exercer o cargo de Procurador dos Feitos da Coroa, Fazenda e Fisco e Promotor de Justiça. O Procurador português afirmou que se sentiria honrado em participar do evento.
Participaram do encontro o Procurador-Geral de Justiça do DF e Territórios, Leonardo Azeredo Bandarra; o Procurador-Geral da República Portuguesa, Fernando José Matos Pinto Monteiro; o Embaixador de Portugal, João Salgueiro; a Vice-Procuradora-Geral de Justiça do DF, Maria Aparecida Donati Barbosa; o Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral, Karel Ozon Monfort Couri Raad; os Promotores de Justiça Diaulas Costa Ribeiro e Guilherme Fernandes Neto; a Chefe de Gabinete da Procuradoria Portuguesa, Amélia Cordeiro; e a Assessora do Embaixador de Portugal, Isabel Burque.
http://www.mpdft.gov.br/joomla/index.php?option=com_content&task=view&id=1485&Itemid=1
21 de mai. de 2009
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