I CONGRESSO brasileiro de medicina baseada em evidencias e o direito a saúde

PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA
25/03/2009 – Quarta-Feira18h30h – 19:30hAuditório do MPDFT
ENTREGA DAS PASTAS E CHACHÁS AOS INSCRITOS

25/03/2009 – Quarta-Feira19h30h – 21:30hAuditório do MPDFT

CERIMÔNIA DE ABERTURA

"O DIREITO UNIVERSAL À SAÚDE – OS 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, OS 20 ANOS DO SUS E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988"


Presidência do Evento


Álvaro Nagib Atallah – Diretor do Centro Cochrane do Brasil
Leonardo Azeredo Bandarra – Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios


Autoridades Convidadas


Min. José Gomes Temporão – Ministro da Saúde
Min. Dilma Rousseff – Ministra-Chefe da Casa Civil
Sen. José Sarney – Presidente do Senado Federal
Dep. Fed. Michel Temer – Presidente da Câmara dos Deputados
Min. Gilmar Mendes – Presidente do Supremo Tribunal Federal
Min. César Asfor Rocha – Presidente do Superior Tribunal de Justiça
Des. Nívio Geraldo Gonçalves – Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Min. José Antônio Dias Toffoli - Advogado-Geral da União
Marcelo Fiqueira de Freitas – Procurador – Geral Federal / AGU
Min. Lélio Bentes – Tribunal Superior do Trabalho
Walter Manna Albertoni – Magnífico Reitor da Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP
Álvaro Ciarlini – Magistrado / Secretario Geral do Conselho Nacional de Justiça

"COQUETEL COM APRESENTAÇÃO DE MUSICA POPULAR BRASILEIRA"

26/03/2009 - Quinta-Feira09:00h às 10:20hAuditório do MPDFT

APRESENTAÇÃO DO TEMA

"A INTEGRAÇÃO DA SAÚDE E DO DIREITO NA TOMADA DE DECISÃO COM BASE NA MELHOR EVIDÊNCIA CIENTÍFICA"


Álvaro Nagib Atallah – Diretor do Centro Cochrane do Brasil (10 min.)
Carlos Emanuel Fontes Bartolomei (10 min) – Coordenador do GT de Direito Sanitário do Ministério da Saúde


PALESTRA

AVANÇOS INSTITUCIONAIS PARA INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS


Reinaldo Felippe Nery Guimarães – Secretário da Secretaria de Ciência e tecnologia do Ministério da Saúde (30 min.)


DEBATEDOR


Eduardo Rocha Dias – Procurador Federal AGU (15 min.)


"LANÇAMENTO DA EXPOSIÇÃO SUS 20 ANOS"


Márcia Rollemberg – Coordenadora da CGDI/SE/MS (15 min.)

10:20h – 10:30h – Coffe Break10:30h às 12:00h
"CASES" DA SAÚDE EM DEBATE: PERSPECTIVAS DOS DIVERSOS ATORES SOCIAIS.


1. "Stents Revestidos X Não Revestidos para insuficiência coronariana aguda
2. "Anticorpos monoclonais para psoríase"
3. "Cálcio para prevenção de hipertensão arterial na gravidez e suas conseqüências".



COORDENADORES:


Álvaro Nagib Atallah – Diretor do Centro Cochrane do Brasil / Presidente do Congresso (15 min.)
Rachel Riera – Assistente de Pesquisa do Centro Cochrane do Brasil (15 min.)


DEBATEDORES:


Gestor Público – Cláudio Maierovitch – SCTIE/MS (10 min.)
Gerente da ANS – Karla Coelho – DIPRO/ANS (10 min.)
Representante da Indústria Sanofi-Aventis – Wilson Follador (10 min.)
Representante da UFRGS - Pesquisa – Paulo Dornelles Picon (10 min.)
Procurador Regional da Republica 4º Região – Paulo Gilberto Cogo Leivas (10 min.)
Desembargadora do TRF 4ª Região Marga Inge Barth Tessler (10 min.)
Jornalista – Comentarista Político do SBT - Carlos Chagas (10 min.)
Representante - Usuário – Carlos Eugênio de Sá Freire (10 min.)

12:00h – 14:00h – Almoço14:00h às 14:30h

PALESTRA

A IMPORTÂNCIA DA CRIAÇÃO DE VARAS ESPECIALIZADAS DA SAÚDE (PROJETO)


Henrique Nelson Calandra - Desembargador e Presidente da Associação Paulista da Magistratura (Apamagis). (10 min.)
Lécio Resende da Silva – Desembargador do TJDFT;
Vera Andrighi – Desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT (10 min.)
Aiston Henrique de Sousa – Magistrado do TJDFT e Presidente da Associação dos Magistrados do TJDFT (10 min.)


COORDENADOR:


Hélcio de Abreu Dallari Júnior – Advogado e Professor Universitário/ Consultor do BID (10 min.)


Debatedor


Aiston Henrique de Sousa – Magistrado do TJDFT e Presidente da Associação dos Magistrados do TJDFT (15 min.)

14:30h às 16:00h

MESA REDONDA E DEBATE


Coordenador:


Maria Stella Peccin da Silva – Professora Doutora - UNIFESP/EPM

TEMA: Evidências do que funciona e do que não vale a pena em Pediatria (20 min)


Edina Mariko Koga da Silva - Professora Doutora - UNIFESP/EPM

TEMA: Drogas Biológicas para Artrite Reumatóide


Rachel Riera – UNIFESP/EPM (20 min)

TEMA: Saúde Mental – Drogas e Alcoolismo. Evidencias para a prevenção e para o tratamento. (20 min)


Bernardo Garcia Oliveira Soares – Doutor - Psiquiatra/ UNIFESP

TEMA: O treinamento de 2000 profissionais da ANVISA em Saúde Baseada em Evidências por teleconferência do Hospital Sírio Libanês (São Paulo) e o Centro Cochrane do Brasil (20 min)


Clarisse Petramale – ANVISA


Debatedores


André Luiz Andrade Abrahão – Psiquiatra/USP
Denise Diniz – UNIFESP/EPM

16:00h – 16:20h – Coffe Break16:20h às 18:00h

PALESTRA

"A IMPORTÂNCIA DA INSERÇÃO DA DISCIPLINA DO DIREITO SANITÁRIO NOS CURRÍCULOS DOS CURSOS DA SAÚDE E DO DIREITO"


Coordenador:


Claudia Maria de Freitas Chagas – Promotora de Justiça do MPDFT e Diretora da Fundação Escola Superior do MPDFT


Expositores:


Marco Antônio Teixeira - Procurador do Ministério Público do Paraná (10 min.)
Fábia de Melo Fournier- Promotora de Justiça do Ministério Público do Pará e "Diretora de Pesquisas e Publicações do Centro de Aperfeiçoamento Funcional-CEAF do MP/PA (10 min.)
Tânia Maria Nava Marchewka - Procuradora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (10 min.)
Candy Thome – Magistrada do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (10 min)
Ricardo Quirino – Deputado Federal (10 min.)
Elda Bussinger – Professora Universitária – UFES (10 min.)
Maria Isabel Barros Belline – Coordenadora de Pesquisa da Escola de Saúde Pública / SES / RS (10 min.)

27/03/2009 - Sexta-Feira09:00h às 10:00hAuditório do MPDFT

PALESTRA

"O PRINCIPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL E A GARANTIA DA EFETIVIDADE DO DIREITO A SAÚDE"


Coordenador:


Dicken Willian Lemos Silva – Promotor de Justiça do MPDFT e Diretor de Ensino da Fundação Escola Superior do MPDFT


Palestrantes:


Izabel Pimenta – Representante do World Bank Institute (15 min)
André César Medici – Representante do World Bank Institute (15 min)
Ingo Sarlet – Magistrado/ Professor Universitário da UFRGS (15 min)
Mariana Figueiredo – Advogada da União / AGU / RS


Debatedores (10 min.)


José Ênio Sevilha – Secretário Executivo do CONASEMS (15min)
Cristiano de Oliveira Seckler – Coordenador do Núcleo de Direito Sanitário da Escola de Saúde Pública / SES / RS

10:00h às 11:00h

PAINÉIS E MESA REDONDA

"AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS E JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE


Coordenador:


José Miguel do Nascimento Júnior – Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos – Secretaria de Ciência e Tecnologia Insumos Estratégicos

TEMA: Políticas públicas e a agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde (15 min.)


Luis Eugenio Souza - Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia

TEMA: A Rede Brasileira de Avaliações de Tecnologias em Saúde (15 min.)


Flávia Tavares Silva Elias- Departamento de Ciência e Tecnologia

TEMA: Judicialização e saúde pública (15 min.)


Vera Lúcia Edais Pepe – Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz

TEMA: Medicamentos antineoplásicos e ações judiciais (15 min.)


Luciane Cruz Lopes – Professora da Universidade de Sorocaba

11:00h – 11:20h – Coffe Break11:20h às 12:00h

PALESTRA

A RELAÇÃO EVIDÊNCIA/EFICIÊNCIA E A ÉTICA DO COOPERATIVISMO "EXPERIÊNCIA DE 8 ANOS EM TOMADAS DE DECISÃO MÉDICA BASEADA EM EVIDÊNCIAS EM UM SISTEMA COOPERATIVO MÉDICO"


Coordenador:


Nelson Luiz Arruda Senra – Membro Associado da AMPASA


Palestrantes:


Eudes de Freitas Aquino - Diretor Presidente da Federação das UNIMEDS (15 min.)
Mauro Candido – Federação das Unimed do Estado de São Paulo (15 min.)

12:00h às 12:30h
"O papel da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde/AGU, na atuação e representação institucional em ações judiciais e no subsídio para a tomada de decisões normativas em saúde"


Coordenadora:


Catia Gisela Vergara – Promotora de Justiça do MPDFT


Palestrantes:


Membros da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde/AGU

12:30h – 14:00h – Almoço14:00h às 15:30h

CONFERÊNCIA

"DIREITO À INFORMAÇÃO EM SAÚDE E EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA"


Coordenador:


Fábia de Melo Fournier – Promotora de Justiça do Ministério Público do Pará


Palestrantes:


Héber Maia – Coordenador de Gestão do Projeto Casa Brasil – Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - INTI, da Presidência da República (15 min.)
Abel Packer. Diretor, BIREME/OPAS/OMS (15 min.)
Márcia Helena Rollemberg – Coordenadora-Geral de Documentação e Informação - CGDI/SE/MS (15 min.)


Debatedores:


José Luiz Villar - Coordenador Nacional do Projeto Casa Brasil/ INTI /Presidência da República (15 min.)
Douglas Henrique Marin dos Santos – Procurador Federal / AGU (15 min.)


"LANÇAMENTO OFICIAL DA COMUNIDADE VIRTUAL EM DIREITO SANITÁRIO"


Fernanda Cintra - Bireme/ OPAS / OMS (15 min.)

15:30h – 15:50h – Coffe Break15:50h às 17:45h

PAINÉIS E MESA REDONDA

"DESAFIOS PARA UMA SAÚDE CIDADÃ - DEBATE PREPARATÓRIO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM BRASÍLIA NOS DIAS 27 E 28/04/2009"


Coordenador

Neilton Araujo de Oliveira - Adjunto de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA


Palestrantes


Nelson Rodrigues dos Santos – Presidente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado – IDISA (15 min.)
Sônia Maria Fleury Teixeira - Presidente do Centro Brasileiros de Estudos em Saúde-CEBES (15 min.)
Jairo Bisol – Promotor de Justiça do MPDFT e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde-AMPASA (15 min.)


Debatedores


Lenir Santos – Conselheira do Instituto de Direito Sanitário Aplicado – IDISA (10 min.)
Luiz Carlos Bolzan – Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS DENASUS (10 min.)
Álvaro Ciarlini – Magistrado / Secretario Geral do Conselho Nacional de Justiça (10 min.)

17:45h às 18:00h

ENCERRAMENTO

"MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIAS: A EFICIÊNCIA PARA A GARANTIA DO DIREITO A SAÚDE"


Álvaro Nagib Atallah – Diretor do Centro Cochrane do Brasil (15 min.)


RELATORIA


Hélcio de Abreu Dallari Júnior
Fábia de Mello Fournier
Neilton Araújo de Oliveira
Luciana Barroso
Nelson Senra
Maria Eduarda dos Santos Puga


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