DF vai pagar R$20 mil por diagnóstico errado de HIV
O Tempo - MG
28/01/2009
Brasília. A Justiça determinou que o Distrito Federal pague R$ 20 mil por danos morais a uma gestante que recebeu um falso diagnóstico positivo de HIV na rede pública de saúde.
A decisão foi divulgada na segunda-feira pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Distrito Federal e dos Territórios e ainda é passível de recurso.
De acordo com o processo, a autora iniciou o pré-natal em 16 de fevereiro de 2001. Entre os exames realizados, o de sangue deu positivo para HIV. No entanto, dois meses depois, o exame de contraprova apresentou resultado negativo.
Segundo o Tribunal de Justiça, a mulher decidiu entrar com o processo sob alegação de que o erro acarretou angústia por achar ser portadora da doença e dissabor por tomar medicamentos enquanto estava grávida. O Distrito Federal argumentou que a paciente recebeu pronto atendimento médico e sustentou que não há ligação entre o falso diagnóstico e o dano moral, segundo o TJ.
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