Receitas para concurso de juiz

Receitas para concurso de juiz
Aprovados nas últimas provas sugerem roteiro e métodos de estudo
JOSÉ PINHEIRO JÚNIOR

Aproxima-se mais um concurso - do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), com provas marcadas para 3 e 4 de agosto - e quem já está na magistratura cita como itens mais importantes para a preparação dos candidatos organização na hora de estudar, perseverança e muita leitura. O Tribunal de Justiça do do Rio (TJ/RJ) também está com inscrições abertas para sua próxima seleção até o dia 2 de agosto, mas sem data confirmada para as provas. O Tribunal Regional Federal (TRF) está estudando a possibilidade de um novo concurso. Há um mês, o órgão empossou 31 juízes-substitutos.

A boa escolha das obras - com preferência para os clássicos de cada ramo do Direito - representa uma das mais importantes etapas da preparação. O ideal, segundo quem já passou pela seleção, é seguir estritamente o que está no programa do concurso e buscar a orientação dos mais experientes.

Ter aulas em um bom curso preparatório também está entre os conselhos dados por juízes e desembargadores e, neste ponto, o alicerce oferecido pelas escolas de magistratura em funcionamento nos tribunais pode ser, segundo as mesmas fontes, um importante aliado.

Tentativas necessárias
No último concurso para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ/RJ), mais de 900 candidatos inscreveram-se para as provas iniciais; um total de 780 participaram, de fato, desta primeira etapa, que classificou 58 inscritos. Em seguida, os candidatos fizeram provas específicas de cada ramo do Direito e um teste oral e, ao fim de toda a seleção, apenas 28 foram aprovados e já estão se preparando para assumir suas funções no TJ.

O TJ/RJ estabelece para a primeira etapa do concurso da magistratura 20 questões complexas das matérias Direito Penal; Processual Penal; Civil; Processual Civil; Constitucional; Administrativo; Comercial e Tributário. Após a aprovação, o novo juiz ainda tem que fazer quatro meses de curso de iniciação na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).

O ex-advogado da Petrobras e professor universitário Carlos André Spielmann, de 31 anos, foi o primeiro colocado no último concurso do TJ. Ele passou no concurso em sua terceira tentativa e garante que não fez curso para fazer a prova. Ele recomenda uma sólida escolha de leituras e perseverança para aceitar eventuais reprovações nas primeiras tentativas.

- Na verdade, eu já estudo há três anos. Tenho sete anos de prática forense e dou aulas de Direito Processual. Ler bem e fazer um plano de estudo pode ser muito útil, assim como frequentar um curso preparatório como o da Emerj, por exemplo, mas isto é muito pessoal e tem gente que consegue passar bem sem o apoio do curso e com menos horas de estudo exclusivo por dia - comenta.

O desembargador Walter Felippe D'Agostino, da comissão de concurso para a magistratura do TJ e secretário executivo da última edição do exame, destaca que os candidatos devem ter uma cultura jurídica firme em todos os ramos exigidos na prova de seleção.

- Para enfrentar as demandas de Justiça da sociedade o juiz deve entendê-la. A dedicação ao Direito deve ser grande, mas o tempo de estudo vai variar muito de acordo com a capacidade de aprendizado de cada pessoa e experiência prévia - enfatiza o desembargador.

Ele está na magistratura desde 1973 e, antes, tinha 13 anos de prática como advogado. D'Agostino lembra que estudou de forma mais concentrada por dois meses antes do concurso.

- Fazer um curso também é válido, mas não fundamental. O juiz deve saber equilibrar a Lei escrita e a preocupação social, pois cada caso é um caso e este equilíbrio entre estas duas pontas é exigido na hora da seleção. Acima de tudo, bom senso e determinação de servir. A probidade, a seriedade e o equilíbrio são as palavras mais importantes - diz.

Organização de estudo
O magistrado deixa claro que os concursos promovidos pelo TJ do Rio são todos honestos e "passa quem está preparado". Ele reconhece que o grau de dificuldade afasta muitos candidatos, mas permite aos bem preparados o acesso ao quadro de juízes.

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juiz Luís Felipe Salomão, afirma que o candidato deve estar muito "antenado" com o que está acontecendo no Brasil e no mundo. Ele lembra que quando prestou o concurso, há 12 anos, preferiu estudar apenas uma matéria de cada vez e, depois que estivesse preparado em um dos ramos do

Direito passava a outro, paralelamente, lia muita jurisprudência dos tribunais regionais e nacionais.
- Passei no concurso em minha segunda tentativa. A pessoa que está interessada em ser juiz tem estudar muito, e organizadamente. Além disso, passar na prova e tornar-se um magistrado deve ser a prioridade absoluta da vida naquele momento, inclusive em detrimento do lazer e da vida pessoal. É claro que o lazer não deve ser deixado de lado e é necessário para o relaxamento e alívio da tensão, mas a prioridade deve ser o concurso - garante Luís Felipe Salomão.

O próximo concurso para a magistratura no TJ já está com as inscrições abertas, até o dia 2 de agosto. A data do início das provas, porém, não está marcada. Os interessados devem procurar a própria sede da Emerj, no 4º andar do Fórum do Rio. Existem 120 vagas para juízes do TJ.

AUTORES RECOMENDADOS

>> Direito Civil - Caio Mário da Silva, Clóvis Bevilácqua, Santiago Dantas

>> Processo Civil - Humberto Theodoro Júnior , Alexandre Freitas

>> Penal - Damásio de Jesus

>> Processual Penal - Fernando Tourinho

>> Trabalho - Arnaldo Sussekind, Segadas Viana e Délio Maranhão

>> Processo do Trabalho - José Frederico Marques

>> Constitucional - Luís Roberto Barroso

>> Administrativo - Maria Sylvia di Pietro

>> Tributário - Hugo de Britto Machado

CURSOS PREPARATÓRIOS
>> Centro de Estudos Jurídicos 11 de Agosto (CEJ) - Juiz federal

>> Ênfase - Juiz Federal

>> Toga - Juiz Trabalhista

>> Cepad - Área cível

>> Humberto Peña - Área constitucional

>> Alírio Gonçalves - Processo civil

Dedicação plena, porta ao sucesso
Trinta e um juízes - 20 homens e 11 mulheres - foram aprovados no último concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF) e já tomaram posse. Sete fizeram curso de Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), três na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (SP) e igual número na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Dezenove são nascidos no Estado do Rio, três são paulistas, dois vêm do Espírito Santo e os demais dos estados de Minas Gerais, Pará, Mato Grosso do Sul, Ceará, Alagoas, Bahia e Rio Grande do Sul. Ao todo, mais de 2 mil pessoas inscreveram-se para o concurso.

Para o desembargador federal Paulo Barata, presidente das Comissões Organizadora e Examinadora do 8º Concurso para Juiz Federal Substituto, o grupo está à altura do processo de seleção, que constou de provas escritas e oral. Ele cita algumas qualidades que os candidatos a juiz devem ter, em sua opinião.

- Não há uma receita de bolo para ser juiz, mas é fundamental a vocação e dedicação em tempo quase integral. O lazer e a vida familiar cedem vez à Justiça Federal. É necessário também, que o candidato tenha qualidades pessoais que as universidades não ensinam: honestidade, senso de responsabilidade e justiça, ponderação, equilíbrio e disciplina - enumera o desembargador. A data da próxima seleção de juízes do TRF ainda não foi marcada.

O sexto colocado no concurso para juízes substitutos do TRF realizado neste ano, Fabrício Fernandes de Castro, atualmente na 26ª Vara Federal do Rio, já era magistrado do Tribunal de Justiça há cerca de seis meses, antes da entrada no órgão federal. Ele cursou por três anos o curso da Emerj e garante que estudava mais de 14 horas por dia para fazer a primeira prova para a magistratura.

- Passei no concurso do TJ em minha segunda tentativa. Antes, fiz uma boa faculdade (PUC) e tive prática como advogado, já me preparando para a magistratura. Acredito que o juiz deve ser uma pessoa equilibrada, com bom senso e muita vontade de trabalhar - diz o magistrado federal.

Ele recomenda dedicação completa ao estudo nos meses anteriores ao concurso e considera difíceis tanto o concurso do TJ como o do TRF. Mesmo assim, classifica como o mais democrático possível esta via de acesso à magistratura. A prova de juízes para o TRF é composta de quatro etapas: na primeira são 50 questões de conhecimentos jurídicos gerais, na qual o candidato tem que conseguir pelo menos acertar 30. Em seguida, há uma prova específica, envolvendo questões referentes à área federal do Judiciário e uma sentença. O candidato vai então para uma prova horal com 150 minutos de duração.

- Enfim, a última etapa é a análise de títulos, que é apenas classificatória, e não eliminatória com as precedentes. A decicação para complementar o estudo obtido nos tempos de faculdade é fundamental, com o candidato devendo ler muito e as obras certas. De qualquer forma, desejo boa sorte a quem está tencionando fazer o concurso e receberei os aprovados com os braços abertos - conclui o juiz Fabrício Fernandes de Castro, de 28 anos e natural do Estado da Bahia.

TRT encerrará inscrições no próximo dia 17
O último concurso para ingresso à magistratura no TRT/RJ ocorreu em 2001 e apenas 11 candidatos foram aprovados dentre mais de 1,6 mil inscritos. O próximo está com inscrições abertas - até o próximo dia 17 - e as provas começarão nos dias 3 e 4 de agosto. Serão quatro etapas de teste (múltipla escola sobre a área jurídica em geral, discursiva com questões referentes ao Direito do Trabalho, sentenças e oral).

- O grau de dificuldade das provas é apenas médio, um candidato bem preparado tem todas as condições de passar. Mas precisa ter vocação, estudar muito e dar prioridade à chegada à magistratura - diz a presidente do TRT, Ana Maria Cossermelli.

Ela garante que há completa lisura no processo de seleção e lembra que o acesso à magistratura é bem mais democrático, hoje, do que há 37 anos, quando a própria Cossermelli tornou-se juíza como a única mulher entre cinco candidatos e ainda obteve a primeira colocação no concurso.

- Havia muita má vontade com as mulheres e, agora, nos últimos anos, chegamos a ter concursos nos quais foram aprovadas 12 pessoas e 11 eram mulheres. Isto aconteceu no primeiro concurso realizado em 2000. No próximo concurso estaremos oferecendo 30 vagas, mas não sei se conseguiremos preencher a todas - reconhece Cossermelli.

A presidente do TRT lembra que a carreira exige muita dedicação e vocação. Ela acredita que um juiz começa a ser formado antes mesmo do início da faculdade de Direito.

- A responsabilidade social do juiz do trabalho é até maior e, por isto, há grande necessidade de sensibilidade e atenção ao que
está acontecendo nas relações entre capital e trabalho. Além de estudar na faculdade, e as universidades realmente deixam muito a desejar, o interessado deve buscar a complementação em boas leituras, inclusive extra-direito - aconselha.

Cossermelli admite que cada candidato tenha ritmo próprio de se preparar para o concurso, mas recomenda pelo menos três horas de estudo por dia durante seis meses, dando prioridade às provas e, em alguns casos, deixando de lado até o lazer e a vida pessoal.

O primeiro colocado no último concurso para a magistratura no TRT, juiz Marcos Dias de Castro - atual juiz substituto da 1ª Vara do Trabalho - concorda com a presidente do tribunal. Para ele, o imediatismo é o maior vilão do candidato a juiz. Ele passou na prova em sua segunda tentativa e era funcionário do TRT antes de passar no concurso.

- Passei quando menos esperava e estava envolvido, inclusive, com provas no Tribunal Regional Federal (TRF). Estudar, estudar e estudar, sem esquecer o relaxamento propiciado pelo lazer, mas sabendo qual é a maior prioridade do momento. Cada um tem seu ritmo, mas acho que estudar umas seis horas por dia, inclusive nos finais de semana, e tentar fazer um curso facilitam tudo - adianta o magistrado.

O curso disponível na Escola da Magistratura do Trabalho (Ematra) para quem está querendo se preparar para o concurso para juízes tem a duração de seis meses e o custo é de R$ 300 por mês. Oferece uma ampla base, inclusive de sentenças e prova oral.
"A leitura dos clássicos do Direito e de obras de ciências sociais, por exemplo, também são fundamentais. Infelizmente, a qualidade dos cursos de Direito, em média, é muito baixa, e não há mais aprofundamento. Isto prejudica tudo", lamenta Marcos
Dias de Castro.

Se no último concurso do TRT foram registradas 1.683 inscrições e apenas 11 aprovações finais, os resultados obtidos pela seleção no ano anterior não foram muito diferentes: um total de 1.656 inscritos e 12 aprovados.

Fonte: Jornal do Commercio



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