Brasil: Gilmar Mendes diz que não se pode fazer populismo judicial

Brasil: Gilmar Mendes diz que não se pode fazer populismo judicial


27/04/2009
Fonte: O Globo On Line

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ministro Gilmar Mendes, disse neste domingo (26), em Teresina, que as Justiça não existe para fazer populismo judicial.

Segundo ele, a justiça constitucional é, muitas vezes, pensada como ultramajoritária, ou até antimajoritária, ou seja, é descolada da opinião da maioria.

Na visão do ministro, a Justiça, muitas vezes, tem que contrariar a opinião pública, porque se for consultá-la sobre um preso, por exemplo, no momento de emoção, a opinião pública vai querer linchá-lo.

- Essa não pode ser a resposta de uma sociedade civilizada, a Justiça não pode fazer populismo judicial - declarou Gilmar Mendes, que está no Piauí para inaugurar o Centro Nacional de Cultura da Justiça (Cenajus) e encerrar um projeto de modernização do Judiciário do estado.

Gilmar Mendes disse que não quer mais falar sobre a discussão que teve com o ministro Joaquim Barbosa, durante uma sessão em Brasília. Na ocasião, Barbosa acusou o presidente do STF de estar destruindo a Justiça brasileira. Segundo Mendes, o Supremo já tomou uma posição sobre o tema e o assunto está encerrado.

Sobre a manifestação de suas opiniões sobre variados temas políticos nacionais, Gilmar Mendes disse que continuará a expressa-las.

- Nós estamos apontando problemas e comunicando o que o Poder Judiciário está fazendo para mudar essa face não necessariamente bonita do Brasil.

Ele acrescentou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não disse que juiz só deve fala nos autos, apesar disso ser uma máxima. Segundo ele, o presidente do Supremo é representante de um Poder que tem a sua responsabilidade.

Gilmar Mendes disse que, na verdade, está fazendo um trabalho reconhecido no Supremo e no CNJ e que a sociedade avalia bem.

- Nós não temos que buscar aplausos fáceis - disse Mendes.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF/DF), desembargador Jirair Aran Meguerian, falou que por romper a grade do Poder Judiciário, o ministro Gilmar Mendes, é muitas vezes, incompreendido.